Termos de Uso

O Vamo Ensaiar é uma plataforma digital que aproxima músicos e bandas de estúdios que disponibilizam salas de ensaio e afins. A plataforma facilita a descoberta de estabelecimentos cadastrados, a divulgação de estúdios pelos respetivos responsáveis, e o fluxo para solicitar e organizar pedidos de reserva de horários, de acordo com as ferramentas então disponíveis na aplicação.

Ao aceder ao portal, criar conta ou utilizá-lo de qualquer modo, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar em integralidade ou em parte aplicável ao seu uso, deve abster-se de utilizar o Vamo Ensaiar.

Para utilizar certas áreas ou funcionalidades, pode ser necessário criar conta e prestar dados válidos, atualizados e suficientemente completos conforme solicitado pela plataforma. Você é responsável pela confidencialidade das credenciais e por atividades realizadas mediante o seu perfil quando essas não forem comunicadas pelo canal adequado dentro de prazo razoável.

Podemos suspender, restringir ou encerrar contas quando houver uso indevido ou abusivo, fraude ou suspeita fundada das mesmas, dados manifestamente inexatos quando essa inexatidão afete terceiros ou a operação da plataforma, ou violação destes Termos — sempre que possível, atendendo aos canais próprios indicados pela plataforma.

De modo geral, o Vamo Ensaiar destina-se a dois perfis principais, sem prejuízo de ajustes evolutivos da experiência ao longo do tempo:

• Músico ou banda: pode explorar estúdios públicos disponibilizados no catálogo e utilizar os fluxos oferecidos para solicitar reservas, quando aplicável.
• Dono ou responsável por estúdio: pode registrar e administrar dados do seu espaço conforme permitido pela plataforma, incluindo salas e informações para apresentação pública e gestão dos pedidos de reserva dirigidos aos seus estúdios cadastrados.

Donos de estúdio são responsáveis pela veracidade e adequação das informações apresentadas ao público sobre seus estabelecimentos, salas, preços quando exibidos, horários disponibilizados, imagens, e regras que fixem aos utilizadores antes ou durante as reservas.

Todo utilizador é responsável pelos dados ou mensagens por si fornecidos quando solicitar reserva ou ao interagir com outros utilizadores dentro da plataforma, nos limites autorizados.

A plataforma pode permitir registrar solicitações de reserva e acompanhar o estado dos pedidos que lhe dizem respeito, conforme a experiência atual. Isso não implica garantia absoluta de confirmação: a disponibilidade final, confirmação, eventual recusa ou cancelamento pelo estúdio, condições de uso da sala durante o período, comunicação posterior entre as partes, e obrigações de pagamento quando existirem fora do âmbito do Vamo Ensaiar, ficam sob responsabilidade e acordo direto entre música/banda e o respectivo establishment, sempre respeitado o que cada estúdio informar na própria plataforma quando aplicável.

Alterações ou imprevistos (atrasos, substituição de sala, políticas próprias de cancelamento) seguem em regra as regras comunicadas pelo estúdio ou combinadas entre os envolvidos; o Vamo Ensaiar não substitui negociação ou comunicação próprias entre as partes quando necessários.

É vedado utilizá-la em desacordo com a lei ou com estas regras, incluindo, sem limitação:

• fornecimento de informações falsas, enganosas ou que violem direitos de terceiros;
• tentativa de burlar medidas de segurança, extrair dados de forma abusiva, ou prejudicar a estabilidade do serviço;
• publicação ou envio de conteúdo ilegal, ofensivo à dignidade da pessoa, discriminatório, ou que infrinja direitos de propriedade intelectual ou de imagem de terceiros;
• uso automatizado não autorizado quando proibido expressamente pela plataforma, ou outros abusos que afetem outros utilizadores;

Nome comercial Vamo Ensaiar, marca, elementos de layout e identidade visual, textos institucionais, compilados de código e elementos funcionais próprios da plataforma, na medida aplicável por lei, observam direitos pertencentes aos seus titulares. Salvo onde a lei obrigue ou onde haja permissão por escrito, não é autorizada cópia, reprodução, engenharia reversa sistemática nem exploração comercial não permitida sobre esses elementos.

O Vamo Ensaiar esforça-se por manter a plataforma disponível com qualidade aceitável, mas não garante uso ininterrupto nem ausência eventual de erro. Nos limites maximais permitidos pela lei aplicável, não se responsabiliza por: informações incompletas ou inexatas eventualmente registadas pelos próprios utilizadores ou estúdios; indisponibilidades pontuais da plataforma; condutas de terceiros; negócios, pagamentos ou acertos financeiros externos concluídos fora ou além das ferramentas da plataforma; ou danos indiretos decorrentes predominantemente da relação entre músicos ou bandas e estúdios, quando não haja obrigação legal específica atribuível ao Vamo Ensaiar.

Nenhuma disposição aqui deve ser interpretada como renúncia a direitos obrigatórios do consumidor na lei brasileira aplicável.

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, onde descrevemos finalidades principais e direitos do titular em linha com a lei brasileira. Eventuais referências pontuais a dados nestes Termos complementam aquele instrumento sem o substituir.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Quando mudanças forem materiais para o uso cotidiano, procuramos indicá-las através de meios razoáveis na própria plataforma ou no portal público. Ao continuar a utilizar os serviços após entrada em vigor da nova versão, considera-se — salvo disposição legal diversa — a concordância com os termos então disponíveis no portal público, incluindo a versão mais recente publicada nesta página.

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser formuladas usando os fluxos públicos disponíveis a partir da página inicial e do próprio produto sempre que disponibilizemos canais de suporte institucional. Nenhum canal listado aqui substitui emergências ou comunicações obrigatórias por lei, que devem observar autoridades competentes.